Saber como são classificadas os corpos d’água é fundamental para entender as condições para descarte dos esgotos domésticos e indústrias e o processo de captação de uso específico. No modelo de classificação implantado no estado de São Paulo, há quase 40 anos, e depois adotado como padrão nacional, só os rios de classe especial, de reservas naturais, não são destinados a receber esgotos. A partir daí, nas classes 1, 2, 3 e 4 são estabelecidos parâmetros que estabelecem os critérios para o descarte.

Esse processo varia de acordo com a categoria das águas dos rios, no entanto, há tramitações políticas para reclassificar alguns deles, alterando, por consequência, a forma de tratar os resíduos — em muitos casos, ficarão mais restritivos os descartes enquadrados nos artigos 18 e 19A do decreto estadual de São Paulo 8468/76.

Para empresas que pretendem construir ETE prórpia ou que já se beneficia desse uso, é importante saber que se caso ocorra um descarte equivocado dos efluentes produzidos pelas empresa no corpo d’água, as consequências negativas podem ser pesadas com multas e ações judiciais severas, rescisões contratuais importantes e danos irreparáveis à imagem da empresa.

Antes de saber a influência da reclassificação dos rios, você deve entender melhor como o sistema de classificação dos rios funciona:

Sistema de classificação dos rios

Este sistema serve como referência aos requisitos dos corpos de água superficiais e suas respectivas classes, estabelecendo critérios e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como as condições e padrões de lançamento de efluentes. A classificação reúne uma série de definições com base nas caracteristicas naturais dos cursos d’água, observando a sua qualidade, capacidade, entre outros aspectos específicos.

A classificação é base para as empresas que pretendem ou já investiram em ETEs dedicadas a se adequarem aos requisitos de cada classe devido a obrigação de encaminhar os efluentes tratados para um corpo d’água ou para tratamento posterior off-site.

Para conhecer detalhadamente cada classe, acesse nosso artigo “Classificação dos rios: classes e condições para lançamento de efluentes” .

O que muda com a reclassificação dos rios?

Analisando as classes dos rios, vemos que a tolerância nos parâmetros de descartes aumenta de acordo com o número da categoria onde o corpo d’água se encaixa. Na classe 4, os critérios de recebimento de efluentes tratados são menores, porém ainda restritivos para o encaminhamento de efluentes tratados. Caso as classes dos rios sejam elevadas (de 4 para 3, por exemplo), será necessário uma readequação do tratamento dos efluentes encaminhados para esses corpos d’água. Essas mudanças deixarão mais restritivos o lançamento direto e indireto dos efluentes, conforme previsto no Decreto estadual 8468/76. Alguns parâmetros como a quantidade de nitrogênio começam a ser monitorados, enquanto que outros parâmetros tem expressiva redução nos limites máximos. Isso pode exigir um tratamento mais avançado e um controle mais rigoroso, dependendo do sistema atualmente utilizado para adequação dos efluentes.

Nesse contexto, as mudanças dos descartes de efluentes também precisa acontecer. Com mais restrições para serem tratados, é fundamental ter um tratamento diferenciado nos efluentes. Em outras palavras, técnicas avançadas para retirar todos os componentes que tornem o corpo d’água receptor imprópria para as atividades previstas da respectiva classe do rio.

Como lidar com essas mudanças?

Diante das circunstâncias, sugerimos que invista em empresas especializadas no tratamento de efluentes. Elas possuem todo o suporte para acompanhar de forma rápida e dinâmica as mudanças das classes dos rios e fornecer estratégias que otimizem a retirada de poluentes produzidas pela empresa. Com isso, além de melhorar a qualidade do efluentes tratado, é possível manter padrão de investimento feito antes das mudanças e sua empresa pode ter melhores processos de descartes de efluentes, reduzindo custos e ganhando uma imagem positiva no mercado.

Viu como as mudanças na classificação dos rios podem alterar a forma dos descartes de efluentes da sua empresa? Você adota boas práticas para tratar os dejetos da sua empresa? Compartilhe suas ideias e experiências conosco!