A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi promulgada em agosto de 2010 compondo uma série de diretrizes e metas relativas à gestão integrada e ao gerenciamento ambiental adequado de resíduos sólidos. Seu principal objetivo é a extinção dos lixões e a exigência de que todo resíduo deverá ser  processado apropriadamente antes da destinação final.

O jornalista Bruno Calixto publicou no “Blog do Planeta” da revista Época, a reportagem “Brasil tem um ano para fechar lixões a céu aberto. Dará tempo?” com informações sobre a situação da preparação dos municípios quanto a extinção dos lixões no Brasil. Esse e outros temas relacionados a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem sido recorrentes em nosso blog e o conteúdo faz uma síntese do que já abordamos, como no artigo A Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua influência e Aterro sanitário ou compostagem: qual é a sua opção?

Agosto de 2014 é o prazo estipulado pela PNRS para que todos os lixões a céu aberto sejam desativados, a coleta seletiva seja implantada em todo o país e que apenas os rejeitos sejam encaminhados aos aterros sanitários. Lembrando que rejeitos são definidos como os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. A legislação aprovada em 2010, ainda prevê que os aterros tratem o chorume e transformem metano em energia. Já falamos a respeito no artigo Tratamento de chorume será essencial com PNRS.